Ética Cristã, pena de Morte e Eutanásia

Graça e paz a todos, na lição desta semana estudaremos sobre Ética Cristã, Pena de Morte e Eutanásia, veremos sobre a pena de morte no Antigo e no Novo Testamento,

Veremos que a prática da eutanásia vai implicar na ética e na vida do ser humano. A vida do ser humano é o ponto de partida para todos os direitos.

É preciso assegurar o direito a vida para podermos assegurar outros valores. A pena de morte e o direito a eutanásia são temas, que frequentemente estão sendo discutidos e aceitos na nossa sociedade.

I – A Pena de Morte Nas Escrituras

O Antigo Testamento manda que matem, já o Novo Testamento reconhece a pena, mas não normaliza. A lei no Antigo Testamento ordenava a pena de morte para vários casos:

Assassinato (Êxodo 21:12), sequestro (Êxodo 21:16), deitar-se com animais (Êxodo 22:19), adultério (Levítico 20:10), homossexualismo (Levítico 20:13), ser um falso profeta (Deuteronômio 13:5),

Prostituição e estupro (Deuteronômio 22:4), e diversos outros crimes. Porém Deus tem mostrado sua eterna misericórdia quando a pena de morte era dada.

Por fim, todo e qualquer pecado que nós cometermos deveria resultar na pena de morte (Romanos 6:23). Felizmente, Deus demonstra o Seu amor por nós não nos condenando,

Mas nos absorvendo. Veja o que diz a palavra de Deus: “Mas Deus prova o seu amor para conosco, em que Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Rm 5:8).

1 – No Antigo Testamento

No pacto de Deus com Noé e na lei Mosaica a pena de morte aparece como forma de retribuir o mal, provocado por alguém” Sangue por sangue e vida por vida” (Gn 9:6; Êx 21:23).

Este era um dos propósitos para punir com a morte assassinos de crimes premeditado (Êx 21:12). A lei não contrariava o sexto mandamento,

Porque o verbo hebraico rãtsah, que está presente expressão “Não matarás” (Êx 20:13), significa “Não assassinarás”, isto é, proíbe que o homem tire a vida de outro, porque era proibido matar

E se alguém matasse, a lei exigia que o estado fizesse justiça punindo com a morte e para isso, bastava apenas ter duas testemunhas (Dt 17:6).

Assim a morte de quem matou era vista como justiça contra a impunidade. Mas, havia exceções, como no caso de Davi que premeditou a morte de Urias,

A pena não foi aplicada ao monarca, mas, a punição veio do próprio Deus (2 Sm12:10-12). Que o puniu atraindo a espada sobre a sua própria casa.

2 – No Novo Testamento

Aos romanos, Paulo constata a legalidade da pena de morte e que é legitimo o estado usar a espada como punição ao transgressor (Rm 13:4).

No entanto o apóstolo não normaliza a aplicação da pena, não ordena e nem proíbe, ele apenas reconhece a existência da lei como punição aos agressores.

No evangelho de João, ele registra o caso de uma mulher apanhada em adultério (Jo 8:4). Os escribas e Fariseus exigiram o parecer de Jesus sobre a aplicação da pena de morte para a adultera.

No entanto os acusadores se comportaram de forma parcial, trazendo apenas a mulher para ser julgada deixando de fora o adultero e as testemunhas (Nm 35:30; Lv 20:10),

Cristo se recusou a participar desse juízo malicioso e irresponsável. Absolveu a mulher, perdoou seus pecados e aconselhou que ela não pecasse mais (Jo 8:11).

II – Eutanásia: Conceito e Implicações

1 – O Conceito de Eutanásia

A palavra eutanásia vem de dois termos gregos EU que significa “boa” ou “fácil” e, THÁNATOS que significa “morte”, juntando esses dois termos temos “boa morte” que também é conhecida como “morte misericordiosa”,

Esse vocábulo foi usado pelo filósofo inglês Francis Bacon (1561-1627). Tecnicamente Eutanásia significa antecipar ou acelerar a morte de pacientes em estagio terminal

Ou que estejam padecendo de dores intensas em consequência de alguma doença incurável. É o ato de matar o paciente para não prolongar o seu sofrimento e o da sua família.

As formas usadas podem ser classificadas em eutanásia passiva e ativa. A eutanásia passiva, desligam-se todos os aparelhos e máquinas que mantém o paciente vivo;

Já a eutanásia ativa aplica-se uma dose de alguma droga que possa acelerar o processo de morte do paciente em estado terminal.

2 – As Implicações da Eutanásia

Há três tipos de implicações, a legal, moral e ética. A constituição brasileira assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (Art.5º).

Assim ela é tida como crime no código penal brasileiro (Art. 122), mas, tramita no senado Federal um projeto de lei no 236/12 do (Novo código penal)

Onde um juiz poderá deixar de aplicar punição para quem cometer a eutanásia, seja ela passiva ou ativa.

Quanto as questões morais, nos deparamos com a violação do sexto mandamento de Deus “Não matarás” escrito em Êx 20:13.

Quando a eutanásia é consentida pelo paciente, sabemos que é pecado o suicídio. A motivação para esta prática parece ser mais de ordem econômica do que humanitária.

As perguntas éticas podem ser resumidas em: É lícito exterminar pessoas doentes? Sabemos que só Deus tem o poder sobre a morte.

III – A vida Humana Pertence a Deus

1 – A Fonte Originária da Vida

O livro de Gênesis nos ensina que Deus trouxe o universo a existência e que Ele próprio sustenta todas as coisas (Hb 1:3).

Deus criou toda espécie de seres vivos. A humanidade é uma obra prima de Deus, Ele nos criou a sua imagem e semelhança (Gn 1:27) e essas características que temos não foi dada a nenhuma outra criatura.

A vida humana passou a existir por causa da vontade de Deus bem como é até agora, como está escrito “todas as coisas subsistem por Ele” (Cl 1:17). Deus tem o controle de todas as coisas (Dt 32:39).

Portanto, o Deus vivo é a fonte originária da vida e só Ele tem autoridade exclusiva para concedê-la ou tirá-la (1 Sm 2.6).

2- O Caráter Sagrado da Vida.

A vida do homem é sagrada por que tem origem divina. Por isso é proibido alguém tirar a vida de outro ser humano intencionalmente (Êx 20:13).

A dignidade da vida deve ser protegida e preservada antes e depois do nascimento (Sl 139:13-16) A vida deve ser valorizada como dadiva de Deus (2 Pe 1:3).

No caso de alguma enfermidade, o paciente tem o direito de receber tratamento adequado tanto na busca de uma cura como no alívio de suas dores. Agora exterminar a vida é uma afronta ao Príncipe da Vida (At 3.15).

Se a vida é sagrada na hora da concepção, logo, não poderá deixar de ser em seu ultimo dia. As escrituras condenam a decisão de buscar a morte como alívio para o sofrimento.

Jó, por exemplo, embora sofrendo dores terríveis, reconheceu o caráter sagrado da vida e não aceitou a sugestão de sua esposa em amaldiçoar a Deus e morrer (Jó 2.9).

Por fim, o patriarca engrandeceu a soberania de Deus sobre a existência humana (Jó 42.2).

CONCLUSÃO

A vida do ser humano deve ser valorizada por ter origem em Deus. Atentar contra esse dom divino é colocar-se contra a soberania de Deus, que é o autor da vida.

Deus tem o poder absoluto sobre a vida e a morte. A atual soberania que propaga o direito do homem em exterminar a própria vida, ou a vida do outro, viola o propósito divino.

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